Termo de Uso
1. Privacidade
Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do Grupo Clavis.
2. Serviço
Através dos nossos serviços, o Site e os Cursos permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Academia Clavis.
3. Custos de Conectividade e Equipamentos
O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.
4. Custos e Taxas
Para acessar os cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.
Será possível a Academia Clavis optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL). O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Academia Clavis poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
A compra de curso neste canal e o valor apresentado são exclusivos para Pessoa Física. Para saber valor dos cursos para Pessoa Jurídica ou Órgão Público, por favor, entre em contato com nossa Equipe de Atendimento através do site https://clavis.com.br/treinamentos/inscricao-pessoa-juridica/ para solicitar seu orçamento. A venda de curso para pessoa jurídica não é realizada através dessa página. Ao optar pelo pagamento via boleto deve ser escolhida a opção CPF. Caso escolha CNPJ, não será possível emitir a nota fiscal para o CNPJ escolhido, sendo assim a nota fiscal será emitida em Nome e CPF que consta cadastrado na plataforma.
5. Conteúdo
Todo Conteúdo no site Academia Clavis é de propriedade da empresa Green Hat Segurança da Informação Ltda.. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados como pirataria e crime. O conteúdo da Academia Clavis pode ser adquirido somente no site Academia Clavis, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.
6. Obrigações dos Usuários
Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:
Lerá e respeitará as informações de preços antes de usar o Site;
Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com a Academia Clavis.
Não manipulará ou interferirá no Site;
Não solicitará informações pessoais de qualquer pessoa e informará a Academia Clavis, por telefone ou por escrito, se outro aluno da Academia Clavis lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal.
7. Acesso e devoluções
O usuário terá acesso a qualquer curso adquirido no Site durante um período de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da confirmação do pagamento, e concorda que seu acesso será descontinuado após esse período, mesmo que o curso não tenha sido assistido por completo. O usuário pode cancelar sua compra e solicitar a devolução do valor investido para aquisição do curso em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, desde que não tenha acessado o seu conteúdo. Após este período 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, a Green Hat não fará devolução do valor investido.
8. Registro e Proteção de Identidade
Para utilizar os Cursos, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a Academia Clavis na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar a Academia Clavis imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. A Academia Clavis não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela Academia Clavis ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio. Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.
9. Veracidade de Informações
Em relação ao seu uso dos Cursos, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a Academia Clavis se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Cursos.
10. Copyright
O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Cursos, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, os materiais complementares ou os Cursos (coletivamente, "Conteúdo da Empresa") são obras de propriedade da Academia Clavis e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.
11. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa
Exceto quando expressamente autorizado pela Academia Clavis ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Cursos, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Academia Clavis, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Cursos. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Cursos de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Cursos, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal de acordo com as leis federais e estaduais aplicáveis ao caso concreto.
12. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa
O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Empresa para uso pessoal ou educacional não comercial, e a Academia Clavis lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Cursos, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contenham, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contidas no material originalmente fornecidas para o usuário pela Academia Clavis, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para Academia Clavis e/ou as partes aplicáveis à Terceiros, e (ii) o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto se aprovado pela Academia Clavis com antecedência e direitos autorais e segredos comerciais por escrito. O usuário reconhece que a Academia Clavis e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Cursos, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais a eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Cursos. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Academia Clavis de acordo com estes Termos.
13. Violação de Direitos Autorais
A Academia Clavis não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela Academia Clavis. Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, deverá enviar à Academia Clavis um aviso com as seguintes informações:
uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para Academia Clavis é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.
Informe pelo email: [email protected]
14. Informações Confidenciais
O usuário concorda em proteger os Conteúdos da Empresa e dos Cursos ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da Academia Clavis e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito em estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a Academia Clavis de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.
15. Links
O Site ou os Cursos podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Como a Academia Clavis não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a Academia Clavis não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.
As mensagens encaminhadas pelo Site são enviadas com o remetente [email protected].
16. Marcas
As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da Academia Clavis e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Cursos devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Cursos de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A Academia Clavis agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da Academia Clavis ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Academia Clavis proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.
17. Isenção de Garantia
O conteúdo da empresa, do Site, dos Cursos e de cada parte deles são fornecidos "como está" sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Ao limite máximo do possível direito aplicável, rejeitam todas as garantias, expressas ou implícitas, com relação ao Site, o Conteúdo da Empresa, dos Cursos e cada parte deles, incluindo, mas não se limitando às garantias de comercialização, adequação para um determinado fim, não-violação ou outra violação de direitos. A Academia Clavis não garante nem faz declarações sobre o uso, exatidão, vigência ou de confiança ou dos resultados do uso, ou qualquer outra situação do Conteúdo da Empresa, do Site, dos Cursos de cada parte deles ou sites de terceiros.
18. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese, incluindo, mas não se limitando a, negligência, a Academia Clavis ou terceiros, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, fortuitos ou, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do conteúdo da Empresa, do Site, dos Cursos ou qualquer parte do mesmo, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais dados. Se a sua utilização do Site, Conteúdo da Empresa, Curso ou qualquer parte do mesmo resultar na necessidade de reparação, manutenção ou correção de equipamentos ou dados, o usuário assume qualquer custo do mesmo. Nem a Academia Clavis, nem terceiros garantem a exatidão da informação, textos, gráficos, links ou outros itens constantes do conteúdo da Empresa, do Site, dos Cursos ou qualquer parte do mesmo. O usuário concorda em não responsabilizar a Academia Clavis (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) por qualquer instrução, consultoria, ou serviços prestados que se originaram através do Site, através de qualquer serviço de verificação ou em ligação com o Conteúdo da Empresa, Cursos ou qualquer parte do mesmo. Não será a Academia Clavis responsável por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer natureza que possam decorrer da ou se relacionam com a conduta dos usuários.
19. Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Academia Clavis, e nossos, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A Academia Clavis se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.
20. Modificação dos Serviços
A Academia Clavis poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos cursos e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Cursos modificados. A Academia Clavis se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Cursos (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Academia Clavis não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Cursos.
21. Mudanças nos Termos de Serviço
A Academia Clavis se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou do uso continuado dos cursos após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.
22. Paralisação dos Serviços
A Academia Clavis pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação comprovada desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços caso sejam constatadas razões relevantes e suficientes para tal interrupção. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente seção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a Academia Clavis pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Cursos e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Cursos. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.
23. Acordo Completo
Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.
24. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.
25. Do Foro
É eleito o Foro Central da Comarca de Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
26. Notificação
Qualquer notificação ou outra comunicação acerca dos Termos do presente será feita por escrito, através de fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.